Raphael Athayde
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Sobre mim

- Advogado Sócio - Athayde & Damascena Advogados;
- Graduado em Direito pela Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA;
- Participação em curso de Prática Forense em Direito Tributário e Previdenciário pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS;
- Pós-Graduando no MBA DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA - Pela Academia Jurídica
- Advogado atuante na áreas do Direito Previdenciário.

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Raphael Athayde

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Raphael Athayde

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Raphael Athayde

Comentário · há 9 anos

A negociação segundo o modelo da escola de Harvard

Flávio de Freitas Gouvêa Neto · há 9 anos

Nobres colegas, sou um entusiasta da mediação e conciliação no Brasil. O trabalho que o CNJ vem desempenhado nesse sentido é muito importante e as recentes alterações práticas e a própria alteração na legislação se mostra um passo grandioso nesse sentido, mas gostaria de por um outo ponto, que acredito que a própria OAB poderia, junto dos seus inscritos, buscar fomentar, que é a mediação e a conciliação como prática ordinária e corriqueira dentro dos escritório de advocacia.

A Constituição, em seu Art. 133. diz que: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei."

Quando a CF/88 fala indispensável à administração da justiça, leia-se que o advogado, é tão importante quanto o Juiz o Promotor e os serventuários da justiça, assim como, todos que possam compor o cenário do judiciário.

E vou além, talvez ele seja o único que possa, dentro da sua atividade laboral, dirimir conflitos e mediar situações que poderiam chegar ao judiciário, diminuindo o número de procedimentos que afogam o poder judiciário todos os dias, chegando assim no âmago da expressão utilizada pelo constituinte, E NÃO ESPERAR APENAS A CONTRAPARTIDA DO PODER JUDICIÁRIO NA CRIAÇÃO DE UMA CENÁRIO PROPÍCIO A ESSA PRÁTICA.

O ADVOGADO tem que começar a enxergar o Art. 133. não apenas como um fundamento constitucional de suas PRERROGATIVAS, mas um dispositivo constitucional que impõe ao advogado um DEVER/PODER, no sentido de ser indispensável à auxiliar o poder judiciário na busca da resolução de conflitos, com efeito, é importantíssimo hoje advogados que busquem resolver os conflitos antes de buscar o judiciário.

Para isso, o advogado deve se preparar, pois a conciliação e a mediação é algo importante que deve ser encarada com seriedade e responsabilidade, existem técnicas e um estudo complexo entorno da preparação.

Apenas meu posicionamento frente ao tema.
Abraço!

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Raphael Athayde

Comentário · há 9 anos

"Os bens da empresa do meu marido entram na partilha do nosso divórcio?"

Estevan Facure · há 9 anos

Havia pensado nessa conclusão, ao ler o tema do presente artigo. Interessante o tema. Gostaria de destacar também que a confusão patrimonial entre os bens da empresas e os bens dos sócios são corriqueiras no Brasil, mas acredito que a desconsideração da personalidade jurídica também possa se dar em 2 momentos, e ai espero a ajuda do nobre colega, pois coloco como uma afirma, mas posso estar enganado.

1º quando o percentual de quotas sugere uma ficção jurídica, nos casos onde existe um cotista com 99% e outro com apenas 1%

2º ou quando a empresa tem dois sócios em seu contrato social, porém é possível a comprovação de que são meros figurantes, pois o representante de fato da pessoa jurídica é um terceiro.

e na possibilidade dos dois casos trazidos por mim ocorrer e no caso apontado pelo nobre colega em seu artigo, surge a seguinte questão, como, após a desconsideração da personalidade jurídica, comprovar quais os bens de fato são do marido (caso) quais os bens são do outro sócio? seria uma liquidação de todo o patrimônio e com isso uma divisão com base no percentual de cotas integralizadas?

Existem outros questionamentos, mas esse, acredito que tenham uma relevância prática para o tema.
Excelente tema e abordagem. Abraço!

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Raphael Athayde

Comentário · há 9 anos

Tudo que publico, com meu perfil, entra no Jusbrasil? Não, entenda por quê

Jusbrasil · há 13 anos

Muito importante esta publicação, elucida questões importantes, principalmente pra os recém chegados ao Jusbrasil.

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